PORTUGAL e BRASIL: 1500-1822
Anibal de Almeida Fernandes, Fevereiro, 2010.
Dinastia de Avíz, 2ª Dinastia Real de Portugal (1383 a 1580): D. João 1º, Mestre de Avíz, *1357 +1433, (filho bastardo de Pedro 1º, 8º Rei de Portugal, conhecido pelo amor a Inês de Castro), após vencer a guerra contra Castela. É o 10º Rei português e inicia a 2ª Dinastia Real de Portugal, a Dinastia de Aviz. D. Duarte 11º Rei (1433-1438) pai de Afonso V, 12º Rei (1438-1481), pai de João II, 13º Rei (1481-1495 fal. sem sucessor). D. Manuel, o Venturoso, 14º Rei, (1469-1521) é irmão de Afonso V e pai de João III (1502-1557), 15º Rei, D. Sebastião, o Desejado, 16º Rei, (1557-1558), neto de D. João III, D. Henrique, 17º Rei, (*1512 +1580 fal. sem sucessor), Cardeal, filho de D. Manoel I.
Em 1415, após a batalha de Ceuta, o Infante D. Henrique 1º Duque de Viseu e Senhor de Covilhã, também conhecido como o Infante de Sagres, inicia numa aldeia próxima de Lagos, no Algarve, o centro de atividades naúticas de Sagres, que foi, alegoricamente, considerada a 1ª Escola Náutica do Mundo, por Tito Lívio Ferreira em artigo publicado em 1970. Em 1418, o Infante D. Henrique é nomeado pelo Papa Martinho V, Administrador Apostólico da Ordem Militar da Cavalaria de Nosso Senhor Jesus Cristo, ou Ordem de Cristo, sucessora da Ordem dos Templários em Portugal, que fôra extinta pelo Papa Clemente V em 1312. Todas as rendas do enorme patrimônio desta Ordem de Cristo ficam sob a administração de D. Henrique que, graças ao senso prático da Casa Real de Portugal (o Rei português é o único rei europeu que tem entre os seus títulos o de Senhor do Comércio), canaliza, essas rendas, para este Centro de estudos/Empresa de descobrimentos marítimos em Sagres.
As Bulas papais de 1418, 1431, 1447, 1452, e 1454, estipulam que todas as terras descobertas pelo Infante D. Henrique 1º Duque de Viseu, que foi feito Príncipe Ecumênico pelo Papa, pertençam à Milícia e Ordem de Cristo pelos tempos futuros perpétuos.
Assim sendo, a 22/4/1500, Pedro Alvares Cabral, ao achar/descobrir a terra que na Carta de Caminha é assim descrita:
neste dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra! Primeiramente dum grande monte, mui alto e redondo; e doutras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes arvoredos; ao monte alto o Capitão pôs nome > o MONTE PASCOAL e à terra > a TERRA DE VERA CRUZ.
Ao se aperceberem que não é uma Ilha, passa aProvíncia de Santa Cruz, que é incorporada ao patrimônio da Ordem de Cristo. O Brasil é, no início, patrimônio da Ordem de Cristo e governado pela Monarquia Portuguesa e evolui, por etapas, até a República:
Província de Santa Cruz de 1500: Entre Setembro de 1502 e Setembro de 1505, o Brasil foi arrendado para o israelita Fernando de Noronha por 4.000 ducados/ano. Em conluio com os índios, Fernando extraia o pau brasil que era processado na Holanda e usado na Milão/Itália para o tingimento das roupas finas dos Reis e nobreza o que lhe dava um lucro anual de 36.000 ducados, (1 ducado = 3,5 gr. de ouro puro), ele arrasou as florestas de árvores de 30 m. de pau Brasil em 3 anos.
Capitanias Hereditárias de 1534 a 1549,
Estado do Brasil, criado por D. João III (1502-1557, 15o Rei de Portugal), que dura de 1549 a 1643,
Principado do Brasil de 1643 a 1720,
Vice-Reino de 1720 a 1815,
Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves de 1815 a 1822,
Império do Brasil de 1822 a 1889,
República do Brasil a partir de 1889.
Desde 1608, o Conselho da Índia, (mais tarde Conselho Ultramarino), com sede em Portugal, já declarara:
Tão Português é o que nasce e vive em Goa, Brasil, Angola, como o que vive e nasce em Lisboa.
D. João VI, (1767-1826), da Dinastia Bragança, 27º Rei de Portugal, o grande estadista português pela visão globalizante que tem e o arrojo em sair de seu berço dourado e enfrentar os mares até o Brasil e aqui chegando, rapidamente sabe entender, valorizar e organizar o tremendo potencial de sua enorme possessão ultramarina. Num golpe de mestre, a 16/12/1815, estabelece o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves que dá ao Brasil o status de nação independente e soberana como pessoa jurídica de direito internacional, que é primeiramente reconhecida pelos EUA a 27/12/1815.
D. João VI cria a primeira Comunidade Global que é formada pela Monarquia Portuguesa, com sede no Rio de Janeiro, e unindo todos os súditos portugueses, existentes neste imenso Império Português, duas vezes maior que o Romano, pois abrangia:
Reino de Portugal, o Reino do Brasil, Ilhas atlânticas, Angola, Guiné, Moçambique, (províncias africanas), Goa e Macau, (províncias asiáticas) e Timor na Oceania.
O Império Português foi o 1º Império da história contemporânea com abrangência planetária, coeso, tendo suas mesmas leis únicas, as famosas Ordenações do Reino que dão a todos os súditos os mesmos direitos, as mesmas prerrogativas e a mesma língua, sendo todos os habitantes, portugueses pelo sangue (jus sanguini) e pelo solo (jus soli).
Além disso,é necessário destacar que a 22/1/1532, Martim Afonso de Sousa instala a Câmara de Vereadores de São Vicente que pode ser considerada a 1ª eleição livre e popular realizada nas Américas, para os padrões administrativos das monarquias absolutas da época.
E o Padre Manoel da Nóbrega, 1º secretário da Educação do Estado do Brasil cria, em 1549, o ensino público gratuito no Brasil, com os professores jesuítas pagos pela Monarquia Portuguesa que usam a música e as traduções na língua indígena para cativar as crianças e usá-las como multiplicadores de informação para os mais velhos. Esses professores jesuítas lecionam segundo os mesmos Currículos da Universidade deCoimbra.
O Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, criado por D. João VI em 1815, é constituído por 10 raças:
Lusitanos, Celtas, Ibéros, Gregos, Fenícios, Cartagineses (norte da África), Romanos, Alemães Visigodos, Árabes e Normandos, e serviu de modelo para o Reino Unido da Grã Bretanha que foi criado apenas em 1867, ou seja, meio século depois!!
#FLS, 4/4/21: 18,8 milhões, essa é aproximadamente a população brasileira de 1890, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). #1822, Laurentino Gomes, pg.53: população em 1872 = 10.000.000 [1º Censo Geral do Brasil]
ALGUMAS REFERÊNCIAS HISTÓRICO-GEOGRÁFICAS
GUIMARÃES: No castelo de Guimarães foi fundado Portugal por Afonso Henriques (1109-1185) 1º Rei de Portugal, no século XII.
COIMBRA: no Mosteiro de Santa Cruz, (1131), está o túmulo de Afonso Henriques 1o Rei de Portugal, (1109-1185), tetraneto de Hugo Capeto, (941-999), que fundou, em 987, a 3ª Dinastia Real de França, neto de Afonso VI, (1035-1109), 14º rei de Leão em 1065, 3º rei de Castela em 1073. Afonso Henriques é primo-irmão de Mendo Fernandes de Bragança, que foi seu Alferes Mor e que, também, é neto de Afonso VI.
BRAGA: Na Catedral da Sé está a CRUZ que Cabral conduziu na expedição que achou o Brasil em 1500.
CHAVES: Tem o castelo do 1º Duque de Bragança, Afonso (1370-1461), 8º Conde de Barcelos. D. João I, o Mestre d’Aviz, criou após a vitória de Ceuta em 1415, para seus 2 filhos legítimos os 2 primeiros Ducados de Portugal: o 1º foi o de Coimbra para D. Pedro, o 2º Ducado foi o de Viseu para D. Henrique, o Infante de Sagres. Depois D. Pedro, o 1º Duque de Coimbra, que foi regente de Portugal entre 1439 e 1446, cria o 3o Ducado em 1442, o de Bragança, para seu irmão bastardo Afonso, 8º Conde de Barcelos, nasc. em 1370, legitimado em 1401, D. Afonso foi o 1º Chefe da Casa de Bragança com o título de Duque. Em 1640, com a Restauração portuguesa, após o domínio da Espanha de 1580 até 1640, Dom João, 8º Duque de Bragança, foi coroado a 1/12/1640, 21º Rei de Portugal como Dom João IV (1604-1656) o Restaurador, 21º Rei de Portugal, iniciando a Dinastia BRAGANÇA que é a 3ª Dinastia Real Portuguesa (a 1ª é a de Borgonha, a 2ª é a de Avis), que é a mais longa de Portugal chegando ao século XX e que deu ao Brasil, no século XIX, os seus 2 Imperadores.
Dom João IV era casado com Ana Luiza Francisca de Gusmão, filha de João Manoel de Gusmão, 8º Duque de Medina Sidonia.
Cidades com particularidades históricas:
ESTORIL: Tem o castelo de Queluz, residência de Dona Maria 1ª, a Louca, 26ª rainha de Portugal (*1777 +1816, rainha por 39 anos), que é mãe de Dom João VI (*1767 +1826, rei por 7 anos), 27º rei de Portugal, ela é avó de Dom Pedro I, Imperador do Brasil (1822-1831) e depois, Pedro IV, 28º Rei de Portugal, onde morreu em 1834.
ALCOBAÇA: Tem o Mosteiro com a tumba de Dom Pedro 1º de Portugal (*1320 +1367) e sua Ines de Castro, feita rainha depois de morta, com quem teve D. João, 1º Duque de Valência.
Bibliografia usada para estruturar esse trabalho:
A nacionalidade lusobrasileira, Tito Livio Ferreira, O Estado de São Paulo, pg 82, 18/1/1970.
História de Portugal, Fortunato de Almeida, Coimbra, 1922.
O Infante D. Henrique e a Ordem de Cristo, José de Melo Pimenta, São Paulo, 1968.
Anuário Genealógico Brasileiro, Vol. IX, São Paulo, 1947.
História da Casa de Bragança, http~ip200650/braganca.html
Náufragos, Traficantes e Degredados, Eduardo Bueno, Rio de Janeiro, 1998.
O Feudo, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Civilização Brasileira, 2ª Edição, 2007.