BRASIL: HERÁLDICA NO IMPÉRIO E SUA ORIGEM NA EUROPA
Contexto histórico da heráldica
Autor: ANIBAL de ALMEIDA FERNANDES
Texto inicial: Janeiro, 2000, última atualização: Maio, 2022
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Tapeçaria de Bayeux
Tapestry best known scene: The Normans seem to be getting the upper hand as the battle continues. Many more soldiers die, one appears to be having his head cut off. On the right is the best known scene in the Tapestry: the Normans killing King Harold. But how is Harold killed? He seems to be shown twice: first plucking an arrow from his eye, and then being hacked down by a Norman knight. The tapestry is difficult to interpret here, but the second figure is probably Harold being killed.
Contexto histórico da heráldica
O Título honorífico/nobiliárquico: aparece desde o início das civilizações nos povos mais antigos, sob diversas formas, e denominações, e serve para distinguir os membros das classes sociais de uma sociedade: egípcios, caldeus, sumérios, hititas, babilônicos, persas, hindus, chineses, japoneses, etc, tinham uma nomenclatura para designar seus membros e uma hierarquia de classificação social através de títulos honoríficos/nobiliárquicos.
Na Grécia e na Roma Antiga a tensão entre patrícios e plebeus foi uma das mais importantes características da dinâmica do desenvolvimento social destas 2 civilizações e serviram para estruturar nossa civilização ocidental moderna.
1o) Origem Sec. XII:
Tapeçaria de Bayeux: é considerado o 1º registro heráldico na história medieval, ela mostra a invasão normanda na batalha de Hastings de 1066 na Inglaterra, e apresenta os cavaleiros usando escudos decorados com desenhos geométricos e dragões e umas 30 bandeirolas (banners) amarradas às lanças. Supõe-se que sejam símbolos hereditários vindos do sec. IX, de descendentes de Carlos Magno.
2o) Sec. XII:
Henrique 1º da Inglaterra concedeu a seu genro, Geoffrey Plantageneta (Anjou), em 1127 um escudo azul, decorado com pequenos leões de ouro, é este o 2º registro heráldico documentado na história. Na catedral de Le Mans, a tumba de Geoffrey, fal. cerca de 1151, mostra esses leões em seu escudo. Seu neto, William Longespee, Conde de Salisbury, fal. cerca de 1226, tem um escudo idêntico ao do avô em sua tumba na catedral de Salisbury, ou seja, esta repetição do mesmo escudo atesta a hereditariedade no uso das armas do escudo pela mesma família.
3o) Sec XIII:
Temos o Herald’s Roll pintado entre 1270 e 1280: que é o 3º registro heráldico mais antigo e consiste de 195 brasões dos quais, 43 mostram o leão e temos também a flor de lis como mostra a figura. No sec. XIII há um grande desenvolvimento da heráldica como conseqüência dos torneios de cavalaria que é o grande acontecimento social da época, algo como um Grand Slam do nosso tempo, que infestam os 4 cantos da Europa e exigem a clara identificação heráldica de cada desafiante.
5o) Sec. XV:
É muito importante considerar que, neste século, a organização social européia deixa o feudalismo fragmentado e evolui para as monarquias absolutas centralizadas onde o Rei manda em todo o reino e os grandes nobres feudais começam a perder seu poder pessoal e iniciam a sujeição ao poder central, pois abandonam seus domínios e se inserem na vida da Corte onde o rei é o dono de tudo sem limite ou oposição. Os próprios Reis passam a controlar o armorial e estabelecem suas próprias autoridades heráldicas (rei de armas) para o rígido controle e organização das armas e brasões dos súditos. Na Inglaterra a Coroa estabelece o Colégio Inglês de Armas, em 1484, (o 1º do mundo) que tem a prerrogativa de dar, confirmar e regular as armas e brasões dos cavaleiros ingleses o que influencia toda a heráldica da Europa.
Com a dinastia Tudor (1485 a 1603), na Inglaterra, com o famoso Henrique VIII, fal. 1547, a heráldica atinge o seu período mais rico e mais criativo usando os desenhos geométricos da Idade Média, porém, incorporando coisas do mundo aos novos brasões, pois se inspiram na fauna e na flora.
6º) Heráldica em Portugal
Em Portugal, D. Manoel 1º, o Venturoso, (1469-1521), 14º Rei de Portugal (1495-1521), foi quem ordenou que se organizasse em Portugal um núcleo heráldico para os escudos de armas das famílias nobres, (quase que simultaneamente ao Colégio Inglês de Armas fundado em 1484) que organizou/corrigiu e mandou registrar os Brasões. Foram qualificadas com destaque 72 famílias como as mais ilustres e importantes do Reino, tendo como diferencial honra, história e bens e os seus Brasões foram pintados no teto da Sala dos Brasões do palácio de Sintra.
Brasão Manoel 1º, O Venturoso, Livro do Armeiro-Mor
São estes os 72 brasões pintados no teto da Sala dos Brasões do Paço Real de Sintra:
Consta que existiram três livros de brasões em Portugal:
1] o 'Livro Antigo dos Reis d’Armas' de António Godinho, escrivão da Câmara Real, que teria desaparecido quando um terremoto destruiu o Cartório da Nobreza;
2] o 'Livro do Armeiro-Mor', com data de 15 de agosto de 1509, de João Rodrigues, Rei de Armas de Portugal;
3] e o 'Livro da Torre do Tombo' do Bacharel Antonio Rodrigues, também Rei de Armas de Portugal.
7º) Heráldica no Brasil
O Cartório de Nobreza e Fidalguia era um serviço burocrático da Corte Brasileira. Estava subordinado à Mordomia da Casa Imperial. Ao funcionário encarregado do ato desses lançamentos era dado o nome de Escrivão de Nobreza e Fidalguia, e era também da sua competência a expedição das Cartas de Nobreza e Fidalguia, documento que, assinado pelo Imperador e por um dos Ministros de Estado, certificava e comunicava a graça da mêrce ao recebedor. Existiu também o cargo de Rei de Armas Principal, que tinha suas funções ligadas ao Cartório de Nobreza e Fidalguia. A ele estavam sujeitas as conferências dos pedidos de brasões, seus registros históricos e documentais, provas de veracidades genealógicas e o respeito das regras da heráldica. Era esse quem desenhava as armas e expedia, assinando ele mesmo, as Cartas de Brasões. Geralmente belos documentos, caprichosamente caligrafados e artisticamente iluminados, em forma de folhetos encadernados ou diploma. Tudo começou com a vinda em 1808 com D. João VI de um Rei de Armas, Izidoro da Costa Oliveira, que fez o 1º Livro da Nobreza que abrange parte do tempo do 1º Reinado (12/10/1822 até 7/4/1831) e, infelizmente, está perdido, ele foi condecorado por D. Pedro I com a Ordem Imperial do Cruzeiro. Nos 67 anos de Império do Brasil, tivemos 2 Reis de Armas conhecidos, entre o 1º e o 2º Reinado tivemos, Posidônio Carneiro da FonsecaCosta que foi Escrivão de Nobreza e Fidalguia durante muitos anos, que enlouqueceu no fim da vida. Morreu em 1854 aos 38 anos. Em 1848 os livros e papéis que estavam em seu poder, que remontavam do período de D. João VI e ao 1º Reinado, desapareceram misteriosamente do Cartório de Nobreza e Fidalguia, esse fato dificulta o registro de títulos concedidos durante o 1º Reinado.
No 2º Reinado (23/7/1840 até 15/11/1889) foi nomeado como Rei de Armas, Luis Aleixo Boulanger, fal. em 1873, reconhecido artista franco-portugues, que foi professor Imperial de caligrafia tanto de D. Pedro II, quanto de suas irmãs e filhas. Luis Aleixo Boulanger se anunciava no Almanaque Laemmert, prestigiada publicação da época imperial nos seguintes termos:
familiarizado com os trabalhos de heráldica, encarrega-se de solicitar do governo de S. M. o Imperador, licença para o uso de Brasões de Armas, fazer cartas de nobreza e fidalguia, com desenhos conforme os apelidos ou compor armas novas.
Luis Aleixo Boulanger, ao longo dos anos, tentou incansavelmente recuperar o teor das antigas cartas expedidas, razão de só existir, até o ano de 1872, um único livro sobre o período anterior à sua magistratura, que continha apenas 121 registros de títulos e brasões, especialmente os que constavam no chamado Livro VI do cartório. Uma cópia desses registros foi enviada ao visconde de Sanches de Baena. É com base nessa pesquisa de Boulanger, nos apontamentos do visconde de Sanches de Baena, e na documentação existente no Arquivo Nacional, que os barões de Vasconcelos iniciaram o seu Arquivo Nobiliárquico Brasileiro..
O documento definitivo sobre os vários titulares brasileiros é o livro, Titulares do Império, de autoria de Carlos Rheingantz, de 1960, que pesquisou cuidadosamente os dados diretamente no Arquivo Nacional no Rio de Janeiro e que serve de base documental para os titulares listados no site www.genealogiahistoria.com.br.
Nota histórica de grande importância: o Título da nobreza brasileira não era hereditário, pois todos os títulos foram concedidos ad-personanisto é, válido apenas para a pessoa agraciada enquanto vivesse, e após a morte do titular o título volta ao patrimônio heráldico do Império aí permanecendo in potentia, até ser concedido de novo para quem quer que o Imperador [fons honorum] escolha.
Fons honorum, expressão latina para Fonte de Honra, é uma expressão que se refere ao direito legítimo que um Chefe de Estado, monarca ou chefe de família real tem, em virtude da sua posição oficial, de atribuir títulos nobiliárquicos, ordens de cavalaria ou ordens de mérito a outras pessoas.
Titulares do Império, Carlos Rheingantz, pg: 8
Foram concedidos 1.211 títulos a 986 titulares (apenas 0,0052% da população) a diferença é porque alguns titulares tiveram mais que 1 título, nos 67 anos do Império do Brasil, (1º Reinado de 1822 a 1831 e o 2º Reinado de 1840 a 15/11/1889), assim distribiodos: 3 Duques, 47 Marqueses, 51 Condes, 146 Viscondes com Grandeza, 89 Viscondes, 135 Barões com Grandeza e 740 Barões.
No Cartório de Nobreza e Fidalguia do Império do Brasil foram registrados apenas 239 brasões, (apenas 0,0013% da população), que eram pagos á parte e tem a forma do escudo francês, como aparece abaixo no brasão Avellar e Almeida.
Titulares do Império, Carlos Rheingantz, pg: 99
#FLS, 4/4/21: 18,8 milhões, essa é aproximadamente a população brasileira de 1890, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
#1822, Laurentino Gomes, pg.53: população em 1872 = 10.000.000 [1º Censo Geral do Brasil]
CUSTO DO TITULO
Pela tabela de 2/4/1860, ser nobre no Brasil custava em contos de réis, para cada aspirante ao título e para cada qualificação heráldica:
E, além desses valores, havia ainda, os seguintes custos adicionais:
Papéis para a petição: 366$000=R$ 114.393,00
Registro do brasão: 170$000=R$ 53.134,00
Os valores atualizados considerando gr. de ouro a R$ 312,55 [31/3/21]
Nota: Todos os 1.211 títulos concedidos nos 67 anos de Império foram ad personam, isto é, valiam apenas para a pessoa agraciada em vida, pois a nobreza brasileira não éhereditária. Apenas 5 sequências houve, em uma mesma família, com 3 títulos seguidos com o mesmo nome como o 1º, 2º, 3º Barão e apenas 1 família houve, com 4 títulos seguidosconfigurando uma hereditariedade, como é o caso dos Santa Justa nome com o 1º, 2º, 3º Barão e a Viscondessa, todos de Santa Justa uma vez que, o Imperador podia conceder o mesmo título às famílias sem nenhum parentesco entre si, como por exemplo: 1º Barão de Campinas: Bento Manoel de Barros a 21/9/1870, 2ª Baronesa de Campinas a 9/1/1875 (depois Viscondessa de Campinas a 19/7/1879): Maria Luiza de Souza Aranha e o 3º Barão de Campinas: Joaquim Pinto de Araújo Cintra a 13/8/1889 (no apagar das luzes do Império).Os títulos foram concedidos, em maior numero aos fazendeiros, que eram predominantemente cafeicultores (porém apenas 3 brasões tem o cafeeiro como arma armorial sendo 1 deles, o da família de Aníbal: Avellar e Almeida), era essa a seqüência encontrada para os titulados no Império: prioritariamente os fazendeiros, depois, ocupantes de cargos públicos, comerciantes e negociantes, intelectuais e, por fim, os capitalistas.
Barão de Avellar e Almeida, Decreto de 7/1/1881, o título está registrado no Livro X pág. 70 Seção Histórica do Arquivo Nacional, foi um título concedido pelo Imperador Pedro 2º, sul cognome
O Brasão (1881), concedido sul cognome, pode ser usado pela Família Avellar e Almeida sem o Coronel (coroa) e a comenda, conforme as leis de heráldica e do Direito Nobiliárquico (Fonte Documental: Mário de Méroe, Estudos sobre o Direito Nobiliário, Centauro Editora, São Paulo, 2000, pgs: 24/25).
Descrição heráldica do Brasão: A Banda diagonal vermelha com 3 estrelas de prata, postas em pala, representa trabalho árduo. A Abelha, à direita, simboliza a operosidade, confirmando o trabalho árduo. O Cafeeiro, à esquerda, mostra a atividade do Barão de Avellar e Almeida, Laurindo de Avellar e Almeida, que era fazendeiro de café como toda a família AVELLAR e ALMEIDA.
É necessário destacar que a heráldica medieval (séc. XI) foi o berço inicial de todas as MARCAS e LOGOTIPOS que infestam o mundo em 2015 e valem bilhões de US$ dólares, as 10 1ªs colocadas pela EXAME são: 1º. Apple: US$ 128,3 bilhões, Setor: Tecnologia|País:Estados Unidos; 2º. Samsung: US$ 81,7 bilhões
Setor:Tecnologia|País: Coreia do Sul; 3º. Google: US$ 76,6 bilhões
Setor:Tecnologia|País: Estados Unidos; 4º. Microsoft: US$ 67 bilhões
Setor:Tecnologia|País: Estados Unidos; 5º. Verizon: US$ 59,8 bilhões
Setor:Telecomunicações|País: Estados Unidos; 6º. AT&T: US$ 58,8 bilhões
Setor:Telecomunicações|País: Estados Unidos; 7º. Amazon: US$ 56,1 bilhões
Setor:Comércio eletrônico|País: Estados Unidos; 8º. General Electric: US$ 48 bilhões
Setor:Diversos|País: Estados Unidos; 9º. China Mobile: US$ 47,9 bilhões
Outro ponto a ser destacado é a altíssima qualidade milenar dos símbolos medievais que atingem até hoje o inconsciente coletivo da raça humana, assim os 3 leões dados em 1127 por Henrique 1º da Inglaterra ao genro Plantageneta e a série de sinetes que identificavam os membros da nobreza analfabeta do séc. XII, que só se interessava pela guerra, com suas representações feitas há 1.000 anos atrás, perduraram através da marcha do desenvolvimento social e se transfiguraram na fabulosa indústria da propaganda com suas marcas bilionárias e que mantém o mesmo significado para a humanidade hoje em dia, pois ainda estamos convencidos que uma flecha sugere velocidade, um leão sugere força e um castelo sugere solidez.
Fontes pesquisadas para estruturar este trabalho:
Estudos sobre o Direito Nobiliário, Mário de Méroe, Centauro Editora, São Paulo, 2000, em especial as pgs: 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 38, 43.
Titulares do Império: Carlos G. Rheingantz, 1960
Annuário Genealógico Brasileiro: Anno II, 1940
Genealogia Paulistana, de Luiz Gonzaga da Silva Leme, (*1852 - †1919)
Título Moraes: Volume VII, Pgs: 3, 25 e 56.
Volume VII pg 3 > Moraes: Esta família teve princípio em Balthazar de Moraes de Antas, 12º avô de Anibal, que de Portugal passou a S. Paulo onde casou com Brites Rodrigues Annes f.ª de Joanne Annes Sobrinho, que de Portugal tinha vindo a esta capitania trazendo solteiras três filhas, que todas casaram com pessoas de conhecida nobreza.
Pedro Taques, de quem copiamos esta notícia sobre os Antas Moraes e que por sua vez copiou-a do título dos Braganções na livraria de José Freire Monte Arroio Mascarenhas em 1757.
# A revista VEJA, da ultima semana de Junho/2015, chama atenção para o crescimento do interesse de se obter Títulos de Nobreza e Brasões de Armas no Brasil, que podem ser obtidos:
#Portugal: Instituto da Nobreza Portuguesa (após apresentação de documentos para serem analisados cuja tramitação e análise custa cerca de R$ 10.000,00), o fons honorum seria D. Duarte Pio, Duque de Bragança.
Fons honorum, expressão latina para Fonte de Honra, é uma expressão que se refere ao direito legítimo que um Chefe de Estado, monarca ou chefe de família real tem, em virtude da sua posição oficial, de atribuir títulos nobiliárquicos, ordens de cavalaria ou ordens de mérito a outras pessoas.
#Brasil: tendo a Casa Real de Ruanda como fons honorum, após apresentação de documentos para serem analisados.
Nota 1: O Cartório de Nobreza e Fidalguia era um serviço burocrático da Corte Brasileira. Estava subordinado à Mordomia da Casa Imperial, com origens que remontavam a uma determinação feita pelo Príncipe Regente D. João VI, logo que chegou ao Brasil, em 1808. Consistia no lançamento em um livro apropriado, do registro do teor dos decretos das titulações de nobreza feitas pelo Imperador.
Nota2 : Caio Prado Jr. reconhecia que a monarquia, durante os anos de Império, garantiu a unidade e a estabilidade do Brasil, sempre apoiada na aristocracia rural (Oliveira Vianna) que continha em seus quadros o que havia de mais culto no Brasil e evitou exemplarmente a desordem completa de nossos vizinhos sul-americanos, vivendo sob ditadura ou desenfreada demagogia.
#FLS, 4/4/21: 18,8 milhões, essa é aproximadamente a população brasileira de 1890, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
The Art of Heraldry, Origins, Symbols and Designs, de Peter Gwynn Jones. Barnes & Noble Books, Singapore, 1998. Atenção: as páginas com as ilustrações usadas no trabalho são identificadas pelos números verdes para quem tiver o livro localizá-las.
Revista Genealógica Brasileira, Ano III, 1942, pgs: 383 a 397.
Um espelho distante, Bárbara Tuchman, Jose Olympio, 1999.
Titulares do Império, Carlos Rheingantz, 1960.
História do Brasil, Empreendedores, pg. 53, Jorge Caldeira, Mameluco, 2009, SP.
Folha de São Paulo, Folha Dinheiro, 6/10/05.
Folha de São Paulo, Folha Dinheiro, 9/10/05.
Folha de São Paulo, Folha Ciências, 14/12/05.
Folha de São Paulo, Folha Dinheiro, 28/7/07.
Folha de São Paulo, Folha Dinheiro, 6/12/07.
Folha de São Paulo, Folha Dinheiro, 5/1/09.
Isto É Dinheiro/410, 20/07/05.
Isto É Dinheiro/412, 3/8/05.
Carta Capital, 6/4/05.
National Geographic, December, 2004, pgs 11 a 27, December 2005, pgs 96 a 101.
Max Gueringuer, Rádio CBN, 29/11/05.
Gazeta Mercantil, 10/1/2008.
Wikpedia: Títulos de Nobreza.
Veja São Paulo, Viaja no Luxo Junho, 2010.
Folha de São Paulo, Mercado, 10/10/14
The Bee: Symbol of immortality and resurrection, the bee was chosen so as to link the new dynasty to the very origins of France. Golden bees (in fact, cicadas) were discovered in 1653 in Tournai in the tomb of Childeric I, founder in 457 of the Merovingian dynasty and father of Clovis. They were considered as the oldest emblem of the sovereigns of France.
Flor de lis dos Bourbon
Abelha Merovíngea de Napoleão 1º
As abelhas, como símbolo heráldico, decorrem das abelhas em ouro encontradas em 1653, no túmulo do Rei Franco Childerico. Diz ainda que, no túmulo havia muitas jóias de ouro, moedas de ouro, uma espada esplendidamente ornamentada e cerca de 300 abelhas de ouro.
Os textos desse site podem ser reproduzidos, desde que se informe o autor e o endereço do site.
Genealogia e Historia = Autor Anibal de Almeida Fernandes
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