A Dinastia Bragança e as Raízes da Nobreza Brasileira


 João IV (1640-1656), Afonso VI (1656-1683), Pedro II (1683-1706), João V (1706-1750), José I (1750-1777), Maria I (1777-1816), João VI (1816-1826).



E a Dinâmica Social em Portugal e Brasil dos Bragança a partir do século XVI


 Autor: Anibal de Almeida Fernandes, Texto inicial: Abril 2001, atualização Abril, 2017.


 Tese: a partir do séc. XVI é o dinheiro e não mais a guerra ou o sangue que faz o nobre.


1) Dinâmica Social em Portugal: no inicio da feudalismo a posse da terra constituía o padrão da riqueza do homem e era o que lhe dava a Nobreza de sangue, oriunda da guerra para proteger essa terra, depois com a centralização do poder real passa para a Nobreza por concessão d'El Rei e com a grande expansão do comércio e o aparecimento dos comerciantes surge o dinheiro e um novo poder, tendo o dinheiro como fato gerador.


séc XIII: já havia em Portugal uma categoria de nobre genuinamente portuguesa, o fidalgo (filho d’algo) mercador, que é uma consequência da origem de Portugal, cujos primeiros habitantes conhecidos foram os Iberos que ali viveram há 5.000 anos. Os fenícios povoaram precisamente a costa leste do Mar Mediterrâneo no séc. XI aC. Os Celtas e os gregos estabeleceram povoações entre os sécs. X e VII aC. respectivamente. Os fenícios de Cartago dominaram grande parte da península no séc.V aC. No ano 201 aC. o Império Romano derrota Cartago na Segunda Guerra Púnica e domina a península Ibérica acelerando o seu desenvolvimento sob todos os aspectose, todos eles, com intensa vocação náutica e, além disso, a própria situação geográfica de Portugal, aberto para o oceano Atlântico, era um forte condicionante para as aventuras marítimas e o rei português é o único rei, em toda a Europa, a ter como um dos seus títulos, o de Senhor do Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia como se proclamará D. Manoel em 1499, assim sendo, (A. H. Marques), “são numerosos os nobres que realizam operações mercantis no tráfego com a costa da África e nas cidades de Lisboa e Porto“.


A Cidade Colonial: Nelson Omegna, pg 277



séc. XIV: com o término da Dinastia de Borgonha, a 1ª Dinastia Real de Portugal, (1139 a 1383), foi aclamado rei D. João 1º, Mestre de Avíz, *1357 +1433, (filho bastardo de Pedro 1º, 8º Rei de Portugal, conhecido pelo amor a Inês de Castro), após vencer a guerra contra Castela. D. João I é o 10º Rei português e inicia a 2ª Dinastia Real de Portugal, a Dinastia de Aviz (1383 a 1580). Casou em 1387 com Filipa, (filha de João de Gant, duque de Lencastre), pais de *D. Duarte I (1433-1438), 11º Rei. Em seu longo reinado de quase 50 anos (1385 a 1433) há um longo período de paz interna e externa, só cortado pela aventura de Ceuta e a nobreza lusitana esteve intimamente associada à atividade mercantil.


Dinastia de Avíz, 2ª Dinastia Real de Portugal: *D. Duarte I, 11º Rei (1433-1438), pai de Afonso V, 12º Rei (1438-1481), pai de João II, 13º Rei (1481-1495, fal. sem sucessor). D. Manoel I, o Venturoso, 14º Rei, (1469-1521) é irmão de Afonso V e pai de João III (1502-1557), 15º Rei. D. Sebastião, o Desejado, 16º Rei, (1557-1558), neto de D. João III e D. Henrique, 17º Rei, (*1512 +1580), Cardeal, filho de D. Manoel I, acaba a Dinastia de Aviz e a Espanha toma o trono português até 1640.


séc. XVI: com o aumento do poder dos reis na constituição administrativa das monarquias absolutas houve uma mudança substancial de ordem jurídica quando, pelo discurso dos legistas, legitimou-se a noção da nobreza como uma dignidade provida/concedida pelo rei. A partir de 1551, o rei de Portugal unificou todas as ordens militares colocando-se como o Grão Mestre de todas elas. Além disso, o Estado bem constituído implica na perda do poder militar independente que tinham os senhores feudais e a classe guerreira deixa suas grandes propriedades rurais para viver próximo ao rei e à sua corte, ao abandonar sua atividade guerreira que lhes dava uma autoridade e independência quase sem limites, eles se inserem numa sociedade regulada pela auto-contenção e respeito à rigorosa etiqueta da Corte que é a Casa do Rei, onde ele é o senhor absoluto de tudo e tudo pode e a todos comanda com sua autoridade quase divina. Ao mesmo tempo, nas cidades as corporações e a aristocracia do dinheiro predominavam, principalmente nas cidades da Holanda e Alemanha onde o poder ficava com a riqueza e sabedoria, no campo a aristocracia de nascimento ainda consistia na classe dominante.


1572: D. Sebastião estabelece regras mais brandas para a nobreza e novas concessões de títulos. Alguns membros da nobreza delas se aproveitam e utilizam as concessões régias para fazer o comércio das Índias, para onde vão praticar o comércio clandestino, se enriquecem, e voltam ao reino denegrindo quem, de fato, se dedicava unicamente às atividades mercantis. Porem um fato novo e marcante se instala: a riqueza gerada pelo comércio toma o lugar da gerada pela guerra, que fizera os nobres de sangue e espada no campo de batalha, e passa a ser o fato gerador para a feitura dos novos nobres, agora, feitos pelo dinheiro e dependendo do Rei absolutista. Corte no exílio: Malerba:




séc. XVII: o fundador da Dinastia dos Bragança, a 3ª Dinastia Real de Portugal, (1640 a 1910) foi D. João IV, o Restaurador, (1604-1656), 21º Rei de Portugal, a 1/12/1640, 8º Duque de Bragança, após os 60 anos de domínio espanhol (1580-1640). Era casado com Ana Luiza Francisca de Gusmão, filha de João Manoel de Gusmão, 8º duque de Medina Sidonia. A restauração portuguesa saiu muito cara para Portugal o qual, para se defender da Espanha, teve que se aliar aos Países Baixos (Holanda), para quem cede o Ceilão e as Ilhas Molucas, e se alia à Inglaterra, com quem faz 2 tratados, em 1642 e 1661, que privilegiam os produtos ingleses prejudicando, e muito, o comércio português e, além disso, pelo casamento da filha de D. João IV, com o Rei Carlos II da Inglaterra, Portugal dá um enorme dote de 2 milhões de cruzados e mais as regiões de Tanger e Bombaim para a Inglaterra, ou seja, se desfaz do patrimônio nacional para manter o alto custo do passadio da corte.


A Corte precisa muito de dinheiro para se manter e o comércio, e não apenas o marítimo, era a atividade mais lucrativa. Era dominado pelos cristãos novos que são progressivamente aceitos nos circuitos do Estado e começam a entrar na sociedade da Corte,em função da sua grande riqueza uma vez que houvera uma forte diminuição das rendas dos nobres de sangue e espada e da própria Coroa que precisa sempre, e cada vez mais, de dinheiro/renda para sustentar os luxos de sua representação social sem atividade produtiva.


séc. XVIII: a nobreza portuguesa muda significativamente conforme mostram os números abaixo:


os 3 primeiros Reis da Dinastia Bragança, de 1640 até 1706, (66 anos), criaram: 16 marqueses, 26 condes, 8 viscondes, 4 barões = 54 titulares.


Atenção: na Inglaterra entre 1647 e 1700 (53 anos) foram concedidos 182 títulos e brasões.


D. João 5º precisa de dinheiro para manter a corte e abre as portas da Corte Portuguesa para a nobilitação da burguesia rica ele é pródigo na concessão de insígnias das Ordens centenárias de Portugal, inclusive para os brasileiros ricos.


D. José, 5º Rei da Dinastia Bragança, 25º rei de Portugal, (1750-1777), recebe Portugal numa fase de dificuldades econômicas, devidas ao contrabando do ouro do Brasil e às dificuldades do império do Oriente e da enorme gastança promovida por seu pai, D. João 5º, que construiu o Convento de Mafra com 40.000 m2, 100 sinos e onde trabalharam 50.000 operários. No reinado de D José, esta dinâmica social é impulsionada, ainda mais, pelo marquês de Pombal (feito marquês em 1759), de baixa origem social, que é o super-ministro português que sacode e renova a estrutura social do reino, desvinculando os bens de raiz (morgados e capelas), expropria os bens da Igreja, regula os testamentos e as heranças, reforma a décima em 1763 (imposto direto e universal) e a sisa e reconstrói Lisboa após o terremoto de 1755, (quando morreram 40.000 pessoas), graças ao ouro brasileiro (foram 1.094 toneladas de ouro e 3 milhões de quilates de brilhantes, ou 2.500 toneladas de ouro e 1,5 milhões de quilates de brilhantes, ou 1.200 toneladas de ouro) ele é responsável pela chacina dos Távora em 1759, que dizimou a mais alta nobreza de Portugal que tem suas peculiares particularidades, pois só obtém o título nobiliárquico por mercê do Rei e todos os Duques são sempre filhos 2ºs dos Reis, (ou bastardos reais, como Afonso Conde de Barcelos, nasc. em 1370, legitimado em 1401, feito 1º Duque de Bragança em 1442, que era bastardo de D. João I) esta alta nobreza (as casas puritanas que procuram casar entre si para proteger a pureza do sangue) está em deplorável situação financeira e é constituída pelos NOBRES:


Duques = Coimbra 1415, Viseu 1415, Bragança 1442, Aveiro 1498, Cadaval 1504, Lafões 1611,


Marqueses = Marialva 1475, Penalva 1499, Abrantes 1504, Gouveia, Fronteira, Angeja 1654, Sabugosa 1640, Lavradio 1664, Alorna 1667, Castelo Novo,


Condes = Atouguia 1448, Távora 1611, Arcos 1620, São Miguel 1663, São Lourenço, Óbidos, Ribeira Grande, S. João da Pesqueira, Alvor, Sta Cruz, Vila Nova, Assumar, Alva, Miranda do Corvo,


O marquês de Pombal tira Portugal de seu torpor letárgico e consolida a burguesia, dando importância aos ofícios, aos cargos civis e à maçonaria na sociedade portuguesa obtendo deles a força renovadora e os recursos necessários para manter o fausto da corte que já acusa a falta do ouro brasileiro. Pombal permite que a burguesia passe a integrar a máquina administrativa do Estado Absolutista, eliminando a dispersão, econômica, jurídica e política, vinda desde a Idade Média que permitia aos nobres uma independência administrativa frente ao Rei. Esta burguesia riquíssima luta animadamente para obter a nobilitação concedida pelo rei visando um movimento de ascensão social, sempre alimentada pelo dinheiro do comércio e manipulado astutamente pelo Rei, que usava esta ambição por ser nobre, para manter a Corte financeiramente. Há uma ampliação tão grande nos quadros da nobreza, por conta da nobilitação dos grandes comerciantes de atividade mercantil (sempre de grosso trato, nunca do pequeno comerciante de varejo) que se pode, perfeitamente, falar numa diluição da noção da nobreza em Portugal exibida numa movimentação social que retrata uma burguesia cada vez mais rica, e que se tornava nobre, e uma nobreza antiga de sangue e espada, cada vez mais pobre e cheia de dívidas, graças a uma existência improdutiva, esbanjadora e de fútil ostentação, que decaia cada vez mais e que precisava ser amparada e sustentada pela Coroa, que estava exaurida e sem condições de arcar com as enormes despesas da Corte.


Nuno Monteiro = embora as famílias antigas retivessem as dignidades mais cobiçadas e a parte do leão das doações régias, a nobreza titulada vinda da rica burguesia, constituía um grupo relativamente aberto, que aumentava, rapidamente, desde o período pombalino (1750-1777).


Portanto é muito importante destacar que, desde o séc. XVIII, já havia em Portugal uma distinção entre a velha nobreza de sangue e espada, considerada como antigo regime até 1730, e a nova nobreza do dinheiro e cargos políticos/militares, astutamente estimulada por Pombal, mostrando uma forte dualidade nesta dinâmica social onde, a velha nobreza se apoia, para se proteger, nas antigas tradições centenárias herdadas, tradições que definiam lugares preestabelecidos no cerimonial e nos privilégios régios, que normalizavam todos os gestos e representações, sempre visando uma etiqueta rígida do teatro do poder da Corte, para mantê-la e defendê-la da nova nobreza do dinheiro, que se apoia em atividades produtivas, e tinha o lucro como um dos seus objetivos e que disputa as atenções do rei com a antiga nobreza de sangue, disputa essa que era inteligentemente administrada a seu favor pelo Rei.


9 condições para a outorga de nobreza no Portugal do sec. XVIII:


1] nobreza civil proveniente das dignidades eclesiásticas.


2] nobreza civil proveniente dos postos de milícia


3] nobreza civil proveniente dos empregos da Casa Real.


4] nobreza civil proveniente dos ofícios da República


5] nobreza civil proveniente das ciências e graus acadêmicos


6] nobreza civil proveniente da agricultura, e sua honrosa profissão


7] nobreza civil proveniente do Comércio, e sua útil profissão


8] nobreza civil proveniente da navegação


9] nobreza civil proveniente da riqueza


2) Considerações históricas e legais:


Com Dona Maria 1ª, 26ª Rainha de Portugal (1777-1816) logo no início houve a Viradeira, ou seja, a velha nobreza de sangue e espada é reabilitada e não mais se nobilitam comerciantes, isso dura pouco, pois a falta de dinheiro fala mais forte e por causa da guerra contra Napoleão, e a necessidade urgente de fundos, volta-se à nobilitação desenfreada de João V e José I :


Nota: nesses dois períodos (pombalino de D. José I e o de Maria I), “se criaram quase a metade das casas nobres existentes no Reino“.


1757: o comércio de grosso trato, em si próprio, é declarado uma profissão nobre, necessária e proveitosa, e seu exercício em companhias não impede a essa nobreza comercial ser hereditária, ao contrário, era considerada mais uma profissão muito própria para se adquirir nobreza.


1770: pela lei de 18 de Agosto: pode o comerciante instituirmorgados”, (propriedade e/ou conjunto de bens, que passa para o filho mais velho, preservando o conjunto dos bens e estratificando a sucessão do patrimônio das famílias no primogênito) que é a estrutura básica de toda a elite social, ou seja, manter todo o patrimônio com o filho mais velho, preservando o poder da família e as alianças. A instituição do Morgado, foi estabelecida na Idade Média em Portugal para evitar o empobrecimento da nobreza com muitos filhos e fortalecê-la uma vez que esta disciplina jurídica vinculava um conjunto de propriedades e proibia a sua alienação em vida e a sua repartição por morte, concedendo ao primogênito o direito da herança por sucessão.


No Brasil o Morgado só foi extinto pela Lei 57 de 6/10/1835, que acaba também com o enterro nas capelas ou igrejas e determina a criação de cemitérios para enterrar a população e, também, enterrar os nobres.


1773: pelo Decreto de 26 de Maio, D. Maria 1ª proibiu a distinção entre cristãos velhos e novos tornando desnecessária a Prova de Pureza de Sangue para a habilitação e futura obtenção das Ordens Militares.


1800: o Foro de Fidalgo era concedido a quem pagasse 25.000 cruzados para as necessidades do Estado e o Hábito de Cristo era dado para quem pagasse 5.000 cruzados ao Real Erário para cobrir as despesas com a guerra contra Napoleão.


3) Reflexo no Brasil desta nova dinâmica social portuguesa:


É muitíssimo importante registrar essa dinâmica social existente no Reino de Portugal, já a partir do séc. XVIII (1700-1800), pois ela será muito semelhante ao que se encontrará no Rio de Janeiro de 1808, Sec. XIX (1800-1900), uma vez que, esta dinâmica social será o motor gerador da nobreza brasileira.


Ao conceder as mercês reais aos seus súditos no Brasil, D. João VI, a grande figura da Casa de Bragança e a quem o Brasil deve sua existência como Nação, está garantindo os 2 tronos para a Casa de Bragança, graças ao seu extraordinário tirocínio que o faz entender a necessidade de manter o filho no Brasil e lhe dar uma sustentação de súditos leais que estão, por sua vez, interessados em manter uma estrutura de poder que os dignifica e valoriza. Sua 1ª concessão de título nobiliárquico a um membro da elite nativa foi à viúva de Brás Carneiro Leão, Ana Francisca Rosa Maciel da Costa, feita Baronesa de São Salvador dos Campos a 17/12/1812.


D. João VI não inaugurou nenhuma prática que já não fosse conhecida em Portugal e já se constituía, desde a 2ª metade do séc. XVIII, na principal fonte de renda econômica de que dispunha a monarquia, ou seja, a concessão de títulos nobiliárquicos e lugares nas ordens militares e religiosas. Esta verdade histórica invalida, de maneira peremptória, o gracejo satírico, que alguns conhecem, que relata que um nobre português teria dito ser preferível ser barão em Portugal do que duque no Brasil.


4) O fim da nobreza estamental depois da Revolução Francesa transforma a Europa


Podemos generalizar a situação portuguesa para toda a Europa uma vez que, a grande novidade do direito legal do rei de conceder títulos de nobreza e o abrandamento das exigências de progênie para a concessão de tais títulos, intensificada a partir do séc. XVIII, por conta da enorme e urgente necessidade de dinheiro para manter o funcionamento das várias cortes europeias. Essas condições fazem o mundo estratificado da nobreza europeia se transformar, criando uma agitação contínua de novos nobres, até a ruptura final de 1792, com a abolição da monarquia dos Bourbon em França e a proclamação da República Francesa, que abole os privilégios feudais e altera a base centenária da sociedade estamental (a antiguidade do nome/título é o item mais importante para a qualificação social), que era regida pela rígida hierarquia das classes desde a época feudal.


Esta centenária sociedade estamental é substituída por uma nova sociedade de classes, na qual a posse dos bens materiais dá a projeção social e não mais a posse dos títulos de nobreza com mais antiguidade. A nova ordem burguesa absorve a Revolução Francesa e assume a liderança do processo revolucionário, chegando finalmente ao poder baseada no conceito da permanência histórica das elites, que instiga a sua atuação conciliatória quando há mudanças de regimes, e/ou formas de governo, visando especificamente que se perpetuem as mesmas estruturas econômicas e sociais pré-existentes, com o objetivo de manter os melhores privilégios e postos de mando para quem assume o poder, no caso a própria burguesia, e mantendo a exclusão deliberada de quase toda a população pobre nas decisões importantes da vida nacional.


A intenção inicial de uma igualdade fraterna pura e ideal, postulada pela Revolução Francesa de 1789, dura muito pouco tempo uma vez que Napoleão põe fim ao processo revolucionário, num golpe contra o Diretório, instalando o Consulado em 1799 e daí passando rapidamente, para o 1º Império com todos os seus novos nobres, que ele cria às centenas para sedimentar o apoio ao seu Império, ou seja, num passo de mágica os burgueses ex-revolucionários assumem alegremente o mesmo teatro de representação social estratificada da Corte, recém abolida num banho de sangue, só que, agora, comandada pelo dinheiro, não mais pela antiguidade do nome.


Esta situação em França é uma demonstração clara da permanência histórica das elites europeias.



Bandeira do Império em 1822


5) Tese: A nobreza brasileira é consequência direta da vinda da Corte Portuguesa para o Brasil:


Um rei Português poderoso e bem instalado na distante Lisboa, jamais teria dado liberdade para que a classe dirigente do Brasil Colônia ficasse rica e forte o suficiente para pleitear sua inserção no teatro social da Corte recebendo dignidades e títulos nobiliárquicos, porem tendo cá vindo em fuga, esse Rei fraco e precisando desesperadamente de recursos, foi obrigado a abrir as portas desta Corte à elite da terra e receber contribuições financeiras para mantê-la e, depois, seu filho e neto seguirão a mesma linha para estruturá-la e consolidá-la, assim sendo:


Nota: eu posso tranquilamente afirmar, em face deste contexto histórico, que tivemos a criação da nobreza brasileira graças a Napoleão.


D. Pedro I, para escândalo dos Bragança, era um ferrenho admirador de Napoleão, de quem era concunhado, pois sua 1ª mulher, a Imperatriz Leopoldina é irmã de Maria Luiza, que foi a 2ª mulher de Napoleão e mãe do Rei de Roma que, por sua vez, quase se casa em 1826 com D. Maria filha de D. Pedro I e futura rainha de Portugal. Alem disso, a 2ª mulher de D. Pedro I, Amélia Napoleona de Beauharnais é neta de Josefina que foi a 1ª mulher de Napoleão.


D. Pedro I foi movido pela mesma necessidade de Napoleão de apoiar seu regime Imperial nascente, numa classe de grandes do Império que dependem só dele para existir e rapidamente inicia a intensa nobilitação de brasileiros, que sustentarão com dinheiro e lealdade a dinastia Bragança até 1889 que dá ao Brasil a 2ª marinha do mundo, a 9ª rede ferroviária do mundo, superada só pela Índia entre os subdesenvolvidos e, dentre eles, só perdia para a Argentina na capitação de investimentos estrangeiros e seus papéis tinham uma taxa de risco inferior às de muitas nações europeias.


6) A Nobreza Brasileira e seus primeiros titulares


Para conseguir renda para manter a Corte, entre 1808 e 1821, D. João VI concedeu títulos a 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes e 21 barões, ou seja, 73 títulos de nobreza em 13 anos, numa média aproximada de 6 títulos por ano. Destes 73 títulos, apenas quatro, (ou seja, 5%), são brasileiros natos: Baronesa de São Salvador de Campos (17/12/1812), Barão de Sto. Amaro (6/2/1818), Barão de São João Marcos, (6/2/1818) e Barão de Goiânia (26/3/1821). Alem disso, D. João VI concedeu Insígnias das Ordens centenárias de Portugal a 4.048, cavaleiros, comendadores e grã-cruzes da Ordem de Cristo, 1.422 comendas da Ordem de São Bento de Aviz e 590 comendas da Ordem de São Tiago, aos brasileiros que requeriam, e tinham condições de pagar essas honrarias, que os distinguiam entre a elite da terra e eram muito procuradas, inclusive alguns receberam Brasões de Armas que depois foram usados nos brasões concedidos no Império, pelos 2 Imperadores.


Tal quantidade foi criticada por Pedro Calmon que satiriza esta prodigalidade: tornar-se conde em Portugal exigia 500 anos, no Brasil apenas 500 contos. O mesmo faz John Armitage em sua obra: História do Brasil, 3ª Edição, pg. 272: A Monarquia Portuguesa fundada há 736 anos, tinha em 1803, época em que se haviam renovado títulos e criado outros recentemente, 16 marqueses, 26 condes, 8 viscondes, 4 barões. O Brasil com oito anos de idade, como potência, já tem no seu seio 28 marqueses, 8 condes, 16 viscondes, 21 barões. Progredindo as coisas do mesmo modo, teremos em 2551, que é quando nossa nobreza titular deve contar a mesma antiguidade que a nobreza de Portugal tinha em 1803, nada menos de 2.385 marqueses,710 condes, 1.420 viscondes, 1.863 barões.


Atenção: o erro desta nota do Armitage, é que o autor se esqueceu de mencionar na sua crítica, que por lá, existiam 16 Marquesados. No Brasil, nossos 28 Marqueses, (ampliados depois, para 47), eram títulos ad personam de uma só vida, sem o direito da hereditariedade, enquanto que em Portugal, onde ainda se registravam títulos de nobreza até 1950, existiam aproximadamente, um total de 45 marquesados e 189 Marqueses!!! Nos 67 anos de Império, para uma população de 14 milhões em 1889, apenas 986 pessoas (0,0070% da população) receberam título do Imperador.


Os homens da colônia não tinham uma sociedade de corte por estarem longe do rei e, quando ficam frente a frente com o rei e sua corte, ficam arrebatados, pois tudo se ofuscava ante o inédito da situação, ainda mais aos olhos dos potentados fluminenses, atraídos pelo brilho da corte que se insere em seu cotidiano, e eles se submetem às adversidades da vida palaciana, pois os ricos naturais do Rio de Janeiro querem tornar-se nobres, ter um título, frequentar a proximidade do trono, por ser este o primeiro, e mais forte, valor da sociedade pré-capitalista, e colocam as suas bolsas à disposição do rei, e depois dos Imperadores, que as usam com sofreguidão repetindo o que já fora feito em Portugal, com os grandes comerciantes desde, o séc. XVIII.


Brás Carneiro Leão (*3/2/1732 +3/6/1808), foi o maior dos comerciantes de grosso trato fluminense. Ele nasceu em Portugal em 1732, era filho de lavradores, aos 16 anos veio para o Brasil trabalhar na casa de um patrício, em troca de casa e comida, e depois transforma-se no maior dos negociantes de grosso trato do Rio de Janeiro e, já em 1802, fora agraciado com a Ordem de Cristo e era Cavaleiro da Casa Real e tinha carta de brasão para si e seus 6 filhos.  Louis de Freycinet, comentando a vida social do Rio informa que ficou atônito com a opulência das mulheres da família de Carneiro Leão as quais usam joias de tal magnificência que apenas os diamantes são avaliados em 6 milhões de francos!!


Na petição para tal carta apresentou sua árvore genealógica, isenta de mácula (itens que impediam a concessão de um título ou dignidade) que eram: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico, sangue infecto, e declara que todos eles, seus filhos e ancestrais: (sic) são e forão pessoas nobres das famílias desses apelidos tractandose todos a Ley da Nobreza com Armas, Creados e Creadas etc, etc. O interessante é que não ele recorre a documentos comprobatórios, apenas testemunhas como ele, (comerciantes de grosso trato), para responder à inquirição de veracidade, essas testemunhas são: Manuel Pinheiro Guimarães, Fernando Vieira da Silva e José Antonio da Costa.


1º nobre genuinamente brasileiro: Ana Francisca Rosa Maciel da Costa, viúva de Brás Carneiro Leão, foi agraciada a 17/12/1812 por D. João VI, com o título de Baronesa de São Salvador de Campos, que foi o 1º título concedido a um brasileiro nato, ainda no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.


Esta mesma Baronesa de Salvador de Campos é feita Baronesa com Honras de Grandeza, a 8/1/1823, por D. Pedro 1º, no alvorecer do 1º Reinado, o seu título inicia esta esdrúxula e confusa distinção, que os Imperadores Brasileiros criaram, de título com grandeza, que autorizava o agraciado usar em seu brasão de armas a coroa do título imediatamente superior, isto é, a Baronesa poderia usar em seu brasão a coroa de Visconde e, além disso, facultava aos seus descendentes pleitear a continuidade do título, mediante solicitação específica ao Imperador que poderia, ou não, atender ao pedido.


Esta confusa característica de grandeza da nobreza brasileira foi concedida a 135 Barões com Grandeza que usam a coroa de Visconde e a 146 Viscondes com Grandeza que usam a coroa de Conde e isto dificulta, hoje em dia, a exata identificação da real posição nobiliárquica do brasão do agraciado.


De Brás Carneiro Leão descendem, no Império, os 11 titulares abaixo:


Sua filha, Luisa Rosa Carneiro da Costa (1786-1843), casou-se com Paulo Fernandes Vianna, íntimo de D. João VI e intendente-geral da polícia e deste casal descendem: 1] Paulo, Conde de São Simão; 2] Maria, Marquesa de Cunha e 3] Ana Luiza, Duquesa de Caxias.


Seu filho, José Fernando Carneiro Leão, que tinha o hábito da Ordem de Cristo desde 1810, será 4] Conde de Vila Nova de São José (sua mulher foi assassinada em Outubro de 1820 e a suspeita caiu sobre Carlota Joaquina que estaria interessada em nos favores amorosos do Conde) e uma de suas filhas, casa-se com o filho de Rodrigo de Souza Coutinho, 1º Conde de Linhares em 1808, ministro de D. João VI. O Conde de Linhares é o exemplo típico da nova nobreza portuguesa iniciada por D. João V, pois representa a nobilitação de mercadores de grosso trato sem nenhuma ascendência de linhagem nobre de sangue, o 1º Conde de Linhares era atarracado com cabelos encaracolados e de cor tão morena que os desafetos suspeitavam ter sangue africano. O 1º Conde de Linhares era filho de um governador de Angola no tempo do Marquês de Pombal, que era seu padrinho, e foi por ele educado para ser um exemplo da nova nobreza ativa, bem educada e treinada.


Sua filha, Ana Carneiro da Costa será a 5] 1ª Viscondessa de Cachoeira.


Seu filho, José Alexandre Carneiro Leão será 6] Visconde de São Salvador de Campos.


Sua filha, Francisca Mônica Carneiro da Costa será 7] Marquesa de Baependi, e mãe do 8] Conde de Baependi e do 9] Barão de Juparanã.


Sua neta Mariana será 10] Marquesa de Jacarepaguá.


Sua bisneta Francisca será 11] Viscondessa de Carapebús.


1º nobre do Império: D. Pedro I no dia de sua coroação como Imperador do Brasil, a 1/12/1822, concedeu ao baiano Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque o título de Barão da Torre de Garcia d'Avila, que é o 1º titular Brasileiro de uma sequência de apenas 986 titulares, que totalizam 1.211 títulos concedidos pelos 2 Imperadores, nos 67 anos de Império, para uma população que, em 1823 era de 4 milhões de habitantes e, em 1889 era de 14 milhões de habitantes, ou seja, apenas 0,0070% da população recebeu título, que foram assim distribuídos:


Duques: 3,   Marqueses: 47,   Condes: 51,   Viscondes: 235,   Barões: 875


Pela tabela de 02/04/1860, ser nobre no Brasil custava em contos de réis:


Duque: 2:450$000;   Marquês: 2:020$000;   Conde: 1:575$000;


Visconde: 1:025$000;   Barão: 750$000


E, além desses valores, havia ainda, os seguintes custos adicionais:


Papéis para a petição: 366$000


Registro do brasão: 170$000


Em 1871, o uso indevido do título, e/ou brasão, foi considerado crime de estelionato e dava cadeia para os infratores, inclusive aos filhos que fizessem: uso do título, ou brasão, não autorizado por concessão específica do Imperador (Chefe da Casa Imperial). Entre os 1.211 títulos concedidos a 986 titulares, (esta diferença de 225 títulos é explicada pelos titulares que obtiveram mais que um título), nos 67 anos do Império, foram registrados apenas 239 brasões, ou seja, apenas 0,0017% da população recebeu um Brasão. Essa nobilitação garantia uma boa fonte de renda para a Corte que, alem do mais, conseguia a lealdade destes nobres para ampará-la dos acidentes de percurso nos 67 anos de Império, eles protegeram o Imperador no único país com monarquia consolidada no Novo Mundo. Os títulos foram dados prioritariamente aos fazendeiros e, depois, aos ocupantes de cargos públicos, aos comerciantes, aos negociantes, aos intelectuais e, por último, aos capitalistas sempre respeitando os impedimentos tradicionais: bastardia, crime de lesa majestade, ofício mecânico, sangue infecto. A cor da pele não foi empecilho para a outorga de títulos e, no 2º Reinado, 2 negros foram titulados: o Visconde com Grandeza de Jequitinhonha a 2/12/1854 e o Barão de Guaraciaba a 16/9/1887.


Nota: Todos os 1.211 títulos concedidos nos 67 anos de Império foram ad personam, isto é, valiam apenas para a pessoa agraciada em vida, pois a nobreza brasileira não é hereditária. Apenas 5 sequências houve, em uma mesma família, com 3 títulos seguidos com o mesmo nome como o 1º, 2º, 3º Barão e apenas 1 família houve, com 4 títulos seguidos configurando uma hereditariedade, como é o caso dos Santa Justa nome com o 1º, 2º, 3º Barão e a Viscondessa, todos de Santa Justa uma vez que, o Imperador podia conceder o mesmo título às famílias sem nenhum parentesco entre si, como por exemplo: 1º Barão de Campinas: Bento Manoel de Barros a 21/9/1870, 2ª Baronesa de Campinas a 9/1/1875 (depois Viscondessa de Campinas a 19/7/1879): Maria Luiza de Souza Aranha e o 3º Barão de Campinas: Joaquim Pinto de Araújo Cintra a 13/8/1889 (no apagar das luzes do Império).


A elaboração das listas dos possíveis agraciados era feita pelo Ministério do Império, que solicitava sugestões para honras de seus colegas, dos presidentes de províncias e outras pessoas com acesso ao Ministério. Após a elaboração destas listas, o Ministro do Império as enviava à aprovação do Imperador, não sem antes debatê-las com os companheiros dos demais ministérios. As listas eram apresentadas, duas vezes por ano: uma a 2 de Dezembro, data comemorativa do aniversário do Imperador, e a segunda ou a 14 ou a 25 de Março, datas comemorativas, respectivamente, do aniversário da Imperatriz e do aniversário do juramento da Constituição.


7) Diferença entre as 2 nobrezas: a portuguesa é hereditária e a brasileira não é hereditária



D. João VI


A estada de D. João VI no Rio permitiu a reorganização política-jurídica do país e estabeleceu os contatos conflitantes, entre as 2 facções, a nobreza migrada e a elite da terra que era constituída por negociantes de grosso trato.


# os migrados com títulos hereditários, sendo alguns centenários da 1ª nobreza de sangue, as famílias puritanas, como: o Duque de Cadaval; os Marqueses de Alegrete, de Aguiar, de Belas e de Lavradio; e os Condes de Linhares, da Barca, de Belmonte e de Cavalheiros, que insistiam em ampliar e enfatizar as distâncias honoríficas insuperáveis que os protegiam, pois era o único valor que restara para essa gente saqueada, perseguida, exilada, humilhada, na total indigência financeira que, ao desembarcar:


não tinha nada além dos títulos, da honra e da etiqueta da Corte, como os únicos elementos que lhes conferiam importância, identidade e dignidade como grupo e podiam qualificá-los no teatro de representação da Corte e torná-los superiores aos da terra disfarçando a sua indigência pela falta de dinheiro.


# a elite brasileira com títulos ad personan: sem títulos hereditários, que estava se iniciando nos meandros da Corte, e que não tinha nenhum espaço na nobreza que cercava o Rei, assim sendo, tinha que lhe mostrar/ostentar o seu poderio econômico para poder comprar as distinções junto desse Rei que se deixava pragmaticamente seduzir com gordas contribuições financeiras.


Esse encontro, nada tranquilo, essa tensão conflituosa de interesses antagônicos foi orquestrada sabiamente por D. João VI, (e depois pelo filho e neto Imperadores), que se vale desta ambição de ser nobre que tem a elite brasileira para sustentar sua Corte no Rio e lançar as bases da permanência de sua dinastia no Novo Mundo, cercando-se de barões, viscondes, condes e marqueses que tudo devem ao Rei que lhes concede esta benesse e, por conta disso, o sustentam e protegem dos perigosos ventos democráticos que assolavam a Europa pós-napoleônica com toda a lealdade, fidelidade e interesse em perpetuar a Dinastia que os dignificara como nobres e a cada sucessão tem que mostrar lealdade e ser confirmada uma vez que não é hereditária a nobreza no Brasil e,


Nota: a meu ver, essa nobreza teria mantido no poder os Bragança, se houvesse um herdeiro masculino nascido no Brasil para ser o Imperador Pedro III, continuando a Dinastia.


Assim sendo, ao se analisar a formação da nobreza portuguesa, depois do séc. XVIII, e compará-la com formação da nobreza brasileira do séc. XIX se encontram muitas semelhanças, tanto na qualidade dos agraciados, como nos caminhos seguidos para a obtenção das concessões honoríficas, como nos motivos de se fazer as concessões nobiliárquicas.


Porém há que se destacar uma enorme diferença entre as 2 nobrezas: no Brasil todos os títulos nunca foram hereditários eles são ad personam, ou seja, de caráter pessoal, isto é, valem apenas para o agraciado usar enquanto for vivo, foram 1.211 títulos concedidos apenas, e só, por uma vida, o que torna este título intransmissível e invalida a pretensão à hereditariedade dos títulos da Nobreza Brasileira de maneira definitiva, pois nas cartas nobilitantes ad personam, a relação jurídica limita-se à concessão e ao recebimento da honraria pelo agraciado e, com sua morte, o título reverte à Coroa passando a integrar o patrimônio heráldico do Império onde permanecerá in potentia até que seja reabilitado por nova concessão do Imperador, que pode conceder este título, a quem escolher, mesmo que fosse de outra família sem nenhuma consanguinidade com a anterior, como faz quase sempre.


O simples uso do brasão concedido, só era permitido, após um pedido oficial pelo descendente do titular e uma concessão específica dada pelo Imperador ao requerente, sem direito à continuidade do uso do brasão pelos filhos do requerente. Nota: a partir de 1871, o uso indevido do título, e/ou brasão, foi considerado crime de estelionato, dando cadeia para os infratores.


Hoje em dia, conforme as leis de heráldica e do Direito Nobiliárquico quando o Título concedido é sul cognome, o Brasão pode ser usado pela Família sem o Coronel (coroa) e a comenda, que são exclusivos do Titular. Fonte Documental: Mário de Méroe, Estudos sobre o Direito Nobiliário, Centauro Editora, São Paulo, 2000, pgs: 24/26.


Nota: abaixo o explo da Família Avellar e Almeida, Patriarca Manoel de Avellar e Almeida, 4ºavô de Anibal, vemos acima a diferença do Brasão concedido em 1881 entre o do Barão e o da família, cujo Brasão, por ser sulcognome, pode ser usado pela Família Avellar e Almeida.


             


Barão Avellar Almeida               Família Avellar Almeida


Com essa estratégia de Títulos ad personan o Imperador aperfeiçoa o inteligentíssimo mecanismo de cativar as elites, deixado por D. João VI, detendo em suas mãos um formidável poder de barganha para administrar a ambição de seus súditos que são totalmente dependentes de seus caprichos na concessão das benesses a cada situação de sucessão familiar.


Nota: Caio Prado Jr. reconhecia que a monarquia, durante os anos de Império, garantiu a unidade e a estabilidade do Brasil, sempre apoiada na aristocracia rural (Oliveira Vianna) que continha em seus quadros o que havia de mais culto no Brasil e evitou exemplarmente a desordem completa de nossos vizinhos sul-americanos, vivendo sob ditadura, ou desenfreada demagogia.


RESUMO: Este despretensioso painel de um assunto tão significativo para a parcela da sociedade brasileira, que tem raiz e passado familiar com titulares, mostra que sempre existiu uma dinâmica social evolutiva, nos 4 cantos do mundo, em todas as culturas, em todos as épocas, em todas as sociedades, como é tão bem retratada por Marcel Proust em seu monumental “Em Busca do Tempo Perdido” e por Tomaso de Lampedusa em “O Leopardo” que, de maneira irônica e lapidar, faz o seu personagem, o Marquês Tancredi, explicar cinicamente ao tio, o Príncipe de Salinas, que:


tudo tinha que ser mudado para permanecer igual


8) Uma visão atual da sociedade brasileira e um exemplo:


No séc. XXI há o esnobismo do exibicionismo, que se agrava num histérico paroxismo consumista transitório e descartável, que apenas valoriza as pessoas pelo que ostentam/aparentam/exibem:


e o Eu penso, logo eu existo do século 17 se transforma no Eu consumo, logo eu sou alguém do século XXI


Os valores tradicionais de ética, cultura e educação são postos de lado e são, perversamente, ignorados. Até mesmo o conceito de família não está mais resistindo à permissividade e à rapidez das transformações/uniões sociais tidas como símbolo da modernidade chique e valorizada pelo grupo formador de opinião que forma tal sociedade, que aparece continuamente na mídia e cria referências comportamentais.


Hoje em dia, nós temos no Brasil uma elite nova inserida no que eu chamo de: sociedade do dinheiro com 4 divisões: dinheiro, velho, médio, novo e instantâneo = artista+jogador). Essa elite, onde a expressiva maioria desta elite de milionários não tem nenhuma origem aristocrática, infelizmente só se mede, compete e se qualifica entre si pelo consumo exacerbado de novidades fúteis, num paroxismo descontrolado e exibicionista de gastar compulsivamente e cujo lema maior é: quanto mais caro melhor, mais chique, mais importante, mais status.


O consumo de luxo pela Global Industry Analysts apenas para a confecção de roupas para menores de 14 anos estima o movimento em US$ 157 bilhões/ano em 2015. Os modelos mais caros têm fila de espera que pode durar até dois meses. Em 2007, quase todos os modelos BMW 760 foram vendidos, são os mais luxuosos da montadora e custam cerca de R$ 700 mil.Em 2007, pelo BCG (The Boston Consulting Group) os milionários eram 190 mil, (expansão de 46,1% em relação a 2006). A fortuna desses milionários está estimada em aproximadamente US$ 675 bilhões, o que equivale a praticamente metade do PIB brasileiro. Para o BCG, milionários são aqueles que têm mais de US$ 1 milhão aplicado no mercado financeiro. Além de ser um dos países em que o número de milionários mais cresce no mundo, o Brasil é o segundo na lista dos países onde as fortunas se multiplicam mais rapidamente. De acordo com o levantamento do BCG, nos últimos seis anos, os investimentos dos brasileiros com mais de US$ 1 milhão aumentaram a um ritmo anual médio de 22,4%, índice que só perdeu para o da China, onde as riquezas inflaram 23,4% no mesmo período. O Itaú ficou entre os 15 maiores "private banks" do mundo em lista divulgada pela revista "Euromoney", especializada em finanças. No Brasil, o banco perdeu apenas para o UBS. Lywal Salles, diretor do "private" do Itaú, diz que, em três anos, sua carteira saltou de R$ 7 bilhões para R$ 50 bilhões. Atingimos o objetivo na metade do prazo previsto, diz. A meta é chegar a R$ 70 bilhões. O Bradesco já conta com 5.000 clientes com mais de R$ 1 milhão. Segundo José Luiz Acar Pedro, vice-presidente executivo do banco, esse total deverá crescer 30% neste ano. Eles têm R$ 33 bilhões aplicados conosco e queremos elevar esse volume em 20%.


Bibliografia pesquisada para estruturar este trabalho:


O Brasil no Tempo de D. Pedro II, Fréderic Mauro, Cia. Das Letras, 1991.


A Cidade e o Planalto, Gilberto Leite de Barros, Martins, 1967, I Tomo, em especial as pgs: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 19, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 44, 45, 49, 53, 54, 57, 60, 82, 83, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 123, 124, 164, 168, 169, 173, 174, 180, 186, 188, 191, 193, 196.


Estudos sobre o Direito Nobiliário, Mário de Méroe, Centauro Editora, São Paulo, 2000, em especial as pgs: 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 38, 43.


As Barbas do Imperador, Lillian Schwarcz, São Paulo, 1996.


Titulares do Império, Carlos Rheingantz, Rio de Janeiro, 1960.


Ensaio Geral, 500 Anos de Brasil, Heródoto Barbeiro, Bruna Cantele, São Paulo, 1999.


Estudos sobre o Direito Nobiliário, Mário de Méroe, Centauro Editora, São Paulo, 2000, em especial as pgs: 14, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 38, 43.


Genealogia Paulistana, de Luiz Gonzaga da Silva Leme, (*1852 - †1919)

Título Moraes: Volume VII, Pgs: 3, 25 e 56.

Volume VII pg 3 > Moraes: Esta família teve princípio em Balthazar de Moraes de Antas, 12º avô de Anibal, que de Portugal passou a S. Paulo onde casou com Brites Rodrigues Annes f.ª de Joanne Annes Sobrinho, que de Portugal tinha vindo a esta capitania trazendo solteiras três filhas, que todas casaram com pessoas de conhecida nobreza.

Pedro Taques, de quem copiamos esta notícia sobre os Antas Moraes e que por sua vez copiou-a do título dos Braganções na livraria de José Freire Monte Arroio Mascarenhas em 1757.

 


As 4 Coroas de D. Pedro I, Sérgio Correa da Costa, Paz e Terra, 1996.


Anuário Genealógico Brasileiro, 1º Anno pgs: 85, 258 a 260, 2º Anno pgs: 21 a 74 e Vol. IX (Penúltimo), São Paulo, 1947.


Carlota Joaquina na Corte do Brasil, Francisca Nogueira de Azevedo, Civilização Brasileira 2003.



Nelson Omegna, Cidade Colonial, Ebrasa, 1971.



Brasil Terra à Vista Eduardo Bueno, L&PM 2003.


Brasil: uma História Eduardo Bueno, Ática, 2003.


Pedro II do Brasil, Glória Kaiser, Rio de Janeiro, 2000.


Império à Deriva, Patrick Wilcken, Editora objetiva, RJ, 2004.


Estudos sobre o Direito Nobiliário, Mário de Méroe, Centauro Editora, São Paulo, 2000.


Mauá, Empresário do Império, Jorge Caldeira, Companhia das Letras, 1996.


O Feudo, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Civilização Brasileira, 2ª Edição, 2007.


História do Brasil, Empreendedores, pg. 53, Jorge Caldeira, Mameluco, 2009, SP.


O Brasil é o Vale, Paulo Lamego, Gráfica Duboc, 2006.


Genealogia, Carlos Eduardo de Almeida Barata.


www.cbg.org.br/arquivos_genealogicos_c_02.html


The Medieval Underworld, Andrew McCall, 1993.


Eleanor of Aquitaine, Amy Kelly, 1996.


The Habsburgs, Andrew Wheatcroft, 1995.


A Corte no Exílio, Jurandir Malerba, pgs: 18, 20, 21, 38, 39, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 68, 69, 70, 71, 72, 88, 120, 121, 126, 127, 129, 130, 131, 135, 138, 139, 141, 142, 143, 145, 146, 148,149, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 159, 166, 167, 168, 169, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 185, 189, 198, 199, 2001, 202, 203, 204, 205, 208, 209, 211, 212, 213, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 232, 233, 234, 235, 237, 238, 239, 242, 243, 246, 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269,270, 271, 272, 273, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 288, 289, 291, 292, 299, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 336, 341, 342, São Paulo, 2000, e destacando a pg 213:



História da Riqueza do Homem, Leo Huberman, 1986.


Em Busca do Tempo Perdido, Marcel Proust.


O Leopardo, Tomaso de Lampedusa.


D. Leonor de Távora, O Tempo da Ira Luiz de Lancastre e Távora, 3ª Edição, Quetzal, Lisboa, 2003.


História de Portugal 4º Volume José Mattoso, Estampa, Lisboa, 1998. Coletânea de Textos.


Um espelho distante, Bárbara Tuchman, Jose Olympio, 1999.


Versalhes Tropical, Kirsten Schultz, Civilização Brsileira, 2008.


Isto É Dinheiro/410, 20/07/05, e Isto É Dinheiro/412, 3/8/05.


Carta Capital, 6/4/05.


National Geographic, December, 2004, pgs 11 a 27.


Le Monde, 11/10/05.


The Bee: Symbol of immortality and resurrection, the bee was chosen so as to link the new dynasty to the very origins of France. Golden bees (in fact, cicadas) were discovered in 1653 in Tournai in the tomb of Childeric I, founder in 457 of the Merovingian dynasty and father of Clovis. They were considered as the oldest emblem of the sovereigns of France.




Folha de São Paulo, Folha Dinheiro, 6/10/05. Folha de São Paulo, Folha Dinheiro, 9/10/05. Folha de São Paulo, Folha Ciências, 14/12/05. Folha de São Paulo, Folha Dinheiro, 8/4/2007. Tribuna da Imprensa, Economia, 21/6/2007. Folha de São Paulo Folha Dinheiro, 7/11/2007. Folha de São Paulo, Folha Dinheiro, 13/1/2008. Max Gehringer, Rádio CBN, 2. Folha de São Paulo Élio Gaspari, Folha Brasil, 4/10/2009.


# A revista VEJA, da ultima semana de Junho/2015, chama atenção para o crescimento do interesse de se obter Títulos de Nobreza e Brasões de Armas no Brasil, que podem ser obtidos após apresentação de documentos e, através de pagamento em 2 lugares:


#Portugal: Instituto da Nobreza Portuguesa, Lisboa, (cerca de R$ 10.000,00), sendo o fons honorum, D. Duarte Pio, Duque de Bragança, um dos herdeiros do trono Português.


 


#Brasil: através da Casa Real de Ruanda, como fons honorum.


 
















 
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Genealogia e Historia = Autor Anibal de Almeida Fernandes